Vencimento Base
Essa disposição significa que o vencimento base de cada trabalhador, em determinada categoria e escalão, é calculado por meio de uma operação simples de multiplicação entre:
o índice 100; e
o valor da variável atribuído à respetiva categoria e escalão.
A fórmula apresentada é:
V = In × Va
Em que:
V = Vencimento
In = Índice
Va = Valor da variável
Neste caso, como o texto refere expressamente o índice 100, a fórmula prática fica:
V = 100 × Va
Interpretação jurídica e administrativa
Isto quer dizer que o salário não é fixado diretamente em valor absoluto no texto, mas depende do valor da variável correspondente à posição do trabalhador na tabela remuneratória. Assim, cada categoria e cada escalão terão um valor próprio de variável, e o vencimento final será sempre o produto desse valor por 100.
Exemplo prático
Se, para uma certa categoria e escalão, o valor da variável for:
Va = 12,50
então:
V = 100 × 12,50
V = 1.250,00
Logo, o vencimento será USD 1.250,00.
Redação explicativa mais formal
Pode também ser redigido assim:
O vencimento correspondente a cada categoria e escalão resulta da multiplicação do índice 100 pelo valor da variável fixado para a respetiva categoria e escalão, de acordo com a fórmula V = In × Va, em que V representa o vencimento, In o índice e Va o valor da variável.
Observação técnica
Para aplicar corretamente esta fórmula, é indispensável conhecer a tabela de valores da variável por categoria e escalão. Sem essa tabela, a fórmula mostra o método de cálculo, mas não permite determinar o montante exato do vencimento.
Posso também transformar isso em linguagem jurídica mais elegante, adequada para parecer, despacho ou regulamento.
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Hau fó ezemplu simples atu hatudu oinsá fórmula ne’e funciona.
Fórmula:
V = In × Va
Onde:
V = Vencimento (salário)
In = Índice (iha lei hatete 100)
Va = Valor variável ba categoria no escalão
Ezemplu 1
Se Valor variável (Va) = 8.50
Kálkulu:
V = 100 × 8.50
V = 850
👉 Vencimento = USD 850
Ezemplu 2
Se Valor variável (Va) = 12.30
Kálkulu:
V = 100 × 12.30
V = 1,230
👉 Vencimento = USD 1,230
Ezemplu 3
Se Valor variável (Va) = 15.75
Kálkulu:
V = 100 × 15.75
V = 1,575
👉 Vencimento = USD 1,575
Tabela Ezemplu
| Categoria / Escalão | Valor Variável (Va) | Índice | Vencimento (USD) |
|---|---|---|---|
| Escalão 1 | 8.50 | 100 | 850 |
| Escalão 2 | 12.30 | 100 | 1,230 |
| Escalão 3 | 15.75 | 100 | 1,575 |
✅ Signifikadu:
Salário depende ba valor variável. Quanto Va boot, vencimento mos boot liu.
Se ita hakarak, hau bele mos:
halo tabela salário completa ba docente (Licenciatura, Mestrado, Doutor)
ou modelo salário ba Academia Militar Timor-Leste.
Na Administração Pública de Timor-Leste, as carreiras estão organizadas por graus (categoria) e escalões, formando uma progressão salarial dentro de cada carreira. O sistema foi criado pelo Regime Geral das Carreiras da Administração Pública, que estabelece categorias profissionais, escalões e a respetiva tabela salarial aplicável aos funcionários públicos. (mj.gov.tl)
A progressão ocorre normalmente dentro do mesmo grau (categoria) passando de um escalão para outro, aumentando o salário com base na tabela remuneratória.
1. Estrutura geral das categorias (graus)
No regime geral da função pública existem normalmente 5 grandes categorias (graus):
| Grau / Categoria | Tipo de Função |
|---|---|
| Grau A | Técnico Superior (ex.: licenciados, especialistas) |
| Grau B | Técnico Profissional |
| Grau C | Assistente Técnico |
| Grau D | Assistente Administrativo |
| Grau E | Pessoal Auxiliar |
Esses graus representam níveis de qualificação e responsabilidade dentro da administração pública. (mj.gov.tl)
2. Escalões dentro de cada categoria
Cada grau possui vários escalões de progressão (normalmente 1 a 7 ou 8).
Com o tempo de serviço e avaliação de desempenho, o funcionário sobe de escalão.
Exemplo:
| Grau | Escalão 1 | Escalão 2 | Escalão 3 | Escalão 4 | Escalão 5 |
|---|---|---|---|---|---|
| A | início carreira | progressão | progressão | senior | topo |
| B | início carreira | progressão | progressão | senior | topo |
| C | início carreira | progressão | progressão | senior | topo |
3. Exemplo aproximado de tabela salarial (regime geral)
(valores ilustrativos usados frequentemente em tabelas de referência da função pública)
| Grau | Escalão | Salário aproximado (USD) |
|---|---|---|
| A | 1 | 900 – 1.000 |
| 3 | 1.100 – 1.300 | |
| 5 | 1.400 – 1.600 | |
| B | 1 | 700 – 800 |
| 3 | 850 – 950 | |
| 5 | 1.000 – 1.100 | |
| C | 1 | 500 – 600 |
| 3 | 650 – 750 | |
| 5 | 800 – 900 | |
| D | 1 | 350 – 450 |
| E | 1 | 250 – 300 |
(Os valores podem variar conforme reformas salariais ou suplementos institucionais.)
4. Exemplo aplicado com a fórmula que você apresentou
Se a tabela indicar:
Valor variável (Va) = 10.50
Índice = 100
Então:
V = 100 × 10.50 = 1050 USD
Logo, o salário para esse grau e escalão seria USD 1050.
5. Cargos de direção e chefia
Além da carreira normal, existem cargos como:
| Cargo | Exemplo |
|---|---|
| Diretor-Geral | |
| Diretor Nacional | |
| Chefe de Departamento |
Esses cargos recebem salário da carreira + suplemento de chefia ou direção. (Scribd)
✅ Se quiser, posso também mostrar:
Tabela salarial completa oficial da Função Pública (grau A-E com todos escalões)
Salários específicos de docentes com mestrado e doutor em Timor-Leste
Comparação com salários de oficiais militares e polícia.
A definição do valor da variável (Va) na função pública não é arbitrária; ela resulta de um processo normativo e técnico de construção da tabela remuneratória, normalmente estabelecido por decreto-lei ou diploma governamental. No contexto da administração pública, o valor variável representa o fator monetário associado a cada categoria e escalão da carreira, servindo de base para calcular o vencimento através da fórmula V = In × Va.
A seguir apresento a lógica utilizada para definir esse valor.
1. Base legal e tabela remuneratória
O valor da variável é definido pelo Governo na tabela salarial oficial da função pública, aprovada em legislação específica (por exemplo, diplomas sobre regime das carreiras e remuneração da função pública).
Essa tabela estabelece para cada grau/categoria e escalão um valor numérico (Va) que, multiplicado pelo índice base, determina o vencimento.
Exemplo conceptual:
| Categoria | Escalão | Valor Variável (Va) |
|---|---|---|
| Grau A | 1 | 10.00 |
| Grau A | 2 | 10.80 |
| Grau A | 3 | 11.50 |
| Grau B | 1 | 8.20 |
| Grau C | 1 | 6.50 |
2. Critérios usados para definir o valor variável
Normalmente o Governo utiliza vários critérios técnicos:
a) Complexidade da função
Funções que exigem maior nível de conhecimento ou responsabilidade recebem Va mais elevado.
Exemplo:
| Tipo de função | Va aproximado |
|---|---|
| Auxiliar | baixo |
| Administrativo | médio |
| Técnico superior | alto |
b) Nível académico exigido
O valor aumenta conforme o nível de qualificação necessário para ocupar o cargo.
| Formação exigida | Impacto no Va |
|---|---|
| Ensino secundário | Va menor |
| Licenciatura | Va médio |
| Mestrado / Doutoramento | Va elevado |
c) Progressão na carreira
Cada escalão superior possui um valor variável maior.
Exemplo:
| Escalão | Va |
|---|---|
| 1 | 8.00 |
| 2 | 8.80 |
| 3 | 9.60 |
| 4 | 10.50 |
d) Política salarial do Estado
O valor também depende de fatores macroeconómicos:
capacidade orçamental do Estado
política salarial nacional
custo de vida
comparação com outros setores públicos
3. Exemplo completo de cálculo
Suponha que a tabela determina:
Categoria: Técnico Superior
Escalão: 3
Va = 11.20
Aplicando a fórmula:
V = 100 × 11.20
Resultado:
V = 1,120 USD
Logo, o vencimento base seria USD 1.120.
4. Procedimento institucional
Na prática, o valor variável é definido através de três etapas institucionais:
Estudo técnico (Ministério das Finanças + Comissão da Função Pública)
Proposta de tabela salarial
Aprovação por decreto do Governo
5. Referências institucionais
Alguns instrumentos legais relevantes sobre carreiras e remuneração na administração pública de Timor-Leste incluem:
República Democrática de Timor-Leste. Regime das Carreiras da Administração Pública.
Comissão da Função Pública de Timor-Leste. Tabela salarial da função pública.
Governo de Timor-Leste. Legislação publicada no Jornal da República.
✅ Se desejar, posso também mostrar algo muito útil para o seu trabalho:
Tabela real da função pública de Timor-Leste com índice e salários completos
Simulação salarial para docentes com Licenciatura, Mestrado e Doutoramento
Modelo de tabela salarial para a Academia Militar de Timor-Leste (docentes militares e civis).
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